EDITAL Nº 001/2025

FOMENTO CULTURAL DE INCENTIVO DIRETO - PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)

Retificação

De acordo com a Lei nº 14.399/2022 (PNAB), o Decreto nº 11.740/2023, a LDO e a LOA do Município de Feijó, e o plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura, o Município de Feijó torna público o presente edital.

1. DA APRESENTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura de Feijó, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Fomento Cultural de Incentivo Direto, destinado a apoiar financeiramente projetos culturais, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e o Decreto nº 11.740/2023, que a regulamenta.