ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADM N° 164/2026

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026

Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

EDITAL

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACRE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, sediada na Avenida Plácido de Castro, no 678, Centro, Feijó/AC, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos, máquinas pesadas, equipamentos agrícolas e embarcações da Prefeitura Municipal de Feijó-Acre.

RETIRADA DO EDITAL: No período de 17/08/2026 a 27/08/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br e cpl2025feijo@gmail.com, cpl@feijo.ac.gov.br, site www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação,. situado na Avenida Plácido de Castro, nº 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min as 14h00min horas.

ABERTURA: 27 de Agosto de 2026 às 10h00min. (Horário de Brasília).

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação de Feijó – Acre.