ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº. 070/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO

O Município de Feijó, por intermédio dos membros da Comissão de Licitação, designada pelo

Decreto N.o 161/2025 de 28 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado no. 13.942 de

13 de janeiro de 2025, Decreto no. 168 de 14/05/2025 torna público aos interessados que na

data, horário, e condições abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO

na forma ELETRÔNICA, TUDO DE CONFORMIDADE COM A LEI No. 14.133, DE 01/04/2021,

LEI COMPLEMENTAR 123/06, LEI N°.8.078/90 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,

DECRETO No 10.024/2019, DECRETO ESTADUAL No 4.767/2019, APLICANDO-SE

SUBSIDIARIAMENTE, A LEI N 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL No 254/2025. Esta

licitação foi regularmente autorizada pelo Prefeito, conforme consta no Processo Administrativo

N.o 135/2026

PROCESSO

ADMINISTRATIVO: 135/2026

ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

UASG: 980113

MODALIDADE: PREGÃO

FORMA: ELETRÔNICA

SRP: [ X ] SIM

[ ] NÃO

TIPO:

[ X ] MENOR PREÇO POR ITEM

[ ] MENOR PREÇO POR LOTE

[ ] MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO

MODO DE DISPUTA: [ X ] ABERTO

VALOR DE CARATER

SIGILOSO:

[ ] SIM

[ X ] NÃO

VALOR ORÇADO:

[ X ] Valor Estimado

[ ] Valor Máximo Aceitável

[ ] Valor de Referência

INTERVALO MÍNIMO DE

DIFERENÇA ENTRE OS

LANCES (DISPUTA ABERTA):

VALOR R$ 1,00 (Um real)

PROVEDOR: Sistema de Compras do Governo Federal

(COMPRASNET).

DATA DA ABERTURA: 13/08/2026

HORÁRIO DE BRASÍLIA: 10HS:00MIN

PERÍODO DE RETIRADA: 29/07 A 13/08/2026

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet

PREGOEIRO(A): Deusinete de Souza Costa

COMISSÃO: Comissão Permanente de Licitação

DECRETO NOMEAÇÃO: 168/2025 de 14 de Maio de 2025

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a

abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida