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Pactuação dos Indicadores da Saúde 2026

Pactuação dos Indicadores da Saúde 2026

Legislação
Pactuação dos Indicadores da Saúde

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ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PACTUAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE – FEIJÓ 2026 Nº INDICADOR META PARA 2026 1 REGISTROS DE ÓBITOS NO SIM ATÉ 60 DIAS 92% 2 ÓBITOS PREMATUROS POR DCNT 19 3 ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA 92% 4 ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL INVESTIGADOS 100% 5 ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS 100% 6 ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS 90% 7 NASCIDOS VIVOS INFORMADOS NO SINASC ATÉ 60 DIAS 92% 8 SALAS DE VACINA INFORMANDO DADOS 80% 9 COBERTURA VACINAL ADEQUADA 100% 10 AMOSTRAS DE ÁGUA ANALISADAS (CLORO) 75% 11 DNCI ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS 92% 12 TRATAMENTO OPORTUNO DE MALÁRIA 70% 13 CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA 0 14 IPA MALÁRIA 0 15 CICLOS DE CONTROLE VETORIAL DENGUE ≥ 4 16 LEVANTAMENTOS ENTOMOLÓGICOS 4 17 CONTATOS EXAMINADOS (HANSENÍASE) 95% 18 CURA HANSENÍASE 95% 19 CONTATOS EXAMINADOS (TUBERCULOSE) 90% 20 CURA TUBERCULOSE 85% 21 TESTAGEM HIV EM TB 90% 22 INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE 20 23 TESTES DE HIV REALIZADOS 4.322 24 AIDS COM CD4 < 200 0 25 TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE > 2 26 SÍFILIS CONGÊNITA 12% 27 GESTANTES COM EXAMES SÍFILIS E HIV 60% 28 NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENO RES DE UM ANO DE IDADE 7 29 NÚMERO DE TESTES RÁPIDOS DE HBV REALIZADOS 3.464 30 NÚMERO DE TESTES RÁPIDOS DE HCV REALIZADOS 4.000 31 PROPORÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTER PESSOAL E AUTOPROVOCADA COM O CAMPO RAÇA/COR PREENCHIDO COM INFORMAÇÃO VÁLIDA 100% 32 NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SE XUAL E/OU OUTRAS VIOLÊNCIAS 34 33 PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS CAMPOS “OCUPAÇÃO” E “ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE)” NAS NOTIFICAÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO, ACIDENTE DE TRABALHO COM EXPOSIÇÃO A MATERIAL BIOLÓGICO E INTOXICAÇÃO EXÓGENA SEGUNDO MUNICÍPIO DE NOTIFICAÇÃO. 90% 34 PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍ NIMO 6 GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS NO ANO 100% 35 PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA 80% 36 PROPORÇÃO DE GRAU DE INCAPACIDADE FÍSICA AVALIADO NA CURA DE HANSENÍASE 95% 37 PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA O TRACOMA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO NÃO PACTUADO 38 PROPORÇÃO DE ÓBITOS SUSPEITOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA ENCERRADOS EM ATÉ 60 DIAS APÓS A DATA DE NOTIFICAÇÃO >75% 39 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 20 40 NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA 0 41 PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL 75 42 PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NA SAÚDE SUPLEMENTAR 67 43 PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS 18 44 COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA 85% 45 AÇÕES DE MATRICIAMENTO SISTEMÁTICO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATEN ÇÃO BÁSICA. (APLICA-SE APENAS A MUNICÍPIOS COM CAPS HABILITADOS - POPULAÇÃO >= A 15.000 HAB.) 50% 46 COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIO NALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) 80% 47 COBERTURA DE CRIANÇAS COM PRÁTICAS ALIMENTARES AVALIADAS (MARCADORES DE CONSUMO) 30% 48 PROPORÇÃO DE GESTANTE E PUÉRPERAS ACOMPANHADAS COM CUIDADO QUALIFICADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 50% 49 PROPORÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS ACOMPANHADAS COM CUIDADO QUALIFICADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE > 25 e ≤ 50 50 PERCENTUAL DE PESSOAS COM DIABETES ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 80% 51 PERCENTUAL DE PESSOAS COM HIPERTENSÃO ARTERIAL ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 90% 52 PERCENTUAL DE MULHERES E HOMENS TRANSGÊNERO ACOMPANHADOS NA APS NAS BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA E DE COLO UTERINO 50% 53 COBERTURA DE PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA PROGRAMADA > 3 e < 5 54 PERCENTUAL DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO CONCLUÍDO 100% 55 TAXA DE EXODONTIAS REALIZADAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E CURATIVOS >= 8 e < 10 56 PROPORÇÃO DE ESCOVAÇÃO SUPERVISIONADA EM CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR (6 A 12 ANOS) > 1 57 PROPORÇÃO DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS >= 40 e < 60 58 PROPORÇÃO DE TRATAMENTO RESTAURADOR ATRAUMÁTICO (ART) EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCEDIMENTOS RESTAURADORES >8 59 PROPORÇÃO DE PESSOAS IDOSAS ACOMPANHADAS COM CUIDADO QUALIFICADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 60% Gracilene Freitas de Paiva Souza Secretária Municipal de Saúde Decreto n° 017/2025

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14253

107

25 de abril de 2026

Arquivos e Movimentações Vinculadas

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