ESTADO DO ACRE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício, homologou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 137/2026, que tem como objeto: Aquisição de obras literárias destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor das pessoas físicas: ANTÔNIO CARLOS FÉLIX XIMENES, JOSINÉIA SOUSA DOS SANTOS, JOSÉ ELONILSON PARENTE DA COSTA, MARIA DAS DORES FERNANDES BARROSO.

Publique-Se.

Feijó-Acre, 07 de julho de 2026.

José Juarez Leitão dos Santos

Prefeito em exercício