ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026

A Prefeitura Municipal de Feijó – Acre, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 145/2026, que tem como objeto: Contratação da empresa OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, detentora exclusiva do direito de comercialização das apresentações do grupo musical “OS BARÕES DA PISADINHA”, para se apresentar no dia 22 de agosto de 2026, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, durante a programação do XXVII Festival do Açaí e 9ª Feira do Açaí, com fulcro no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em favor da empresa: OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 34.624.741/0001-65, com valor total de seiscentos mil reais.

Publique-Se.

Feijó-Acre, 10 de julho de 2026.

Railson Ferreira da Silva

Prefeito Municipal