ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026

A Prefeitura Municipal de Feijó – Acre, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 144/2026, que tem como objeto: Contratação da empresa AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, detentora exclusiva do direito de comercialização das apresentações do cantor “NETTO BRITO”, para se apresentar no dia 23 de agosto de 2026, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, durante a programação do XXVII do Festival do Açaí e 9ª Feira do Açaí, com fulcro no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em favor da empresa: AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 32.276.009/0001-16, com valor total de trezentos e cinquenta mil reais.

Publique-Se.

Feijó-Acre, 10 de julho de 2026.

Railson Ferreira da Silva

Prefeito Municipal