ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIJO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 018/2026 – PMF

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 ARP 052/2026 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Feijó, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 04.005.179/0001-20, neste ato, representado pelo prefeito, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, Railson Ferreira da Silva

EMPRESA FORNECEDORA: Geras Tur Passagens Aéreas Ferreira e Sobrinho LTDA, estabelecida na Estrada Dias Martins, n° 1195, Jardim de Alah, Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ n° 19.533.891/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Thiago Ferreira de Souza, doravante denominado contratado.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aérea, terrestres, fluviais, Seguro de Assistência em viagem internacional e hospedagem, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Feijó, conforme tabela abaixo:

Item

Discriminação Minima Dos Serviços

Apres

Quant. Total

Valor unitário

RAV

Valor Total

1

Passagem Aérea nacional

UNID.

197

R$ 2.100,00

R$ 0,01

R$ 413.700,00

3

Passagem Terrestre

UNID.

5

R$ 230,00

R$ 1.150,00

4

Passagem Fluvial

UNID.

5

R$ 140,00

R$ 700,00

6

Hospedagem

UNID.

210

R$ 300,00

R$ 63.000,00

Total Geral

R$ 478.550,00

VIGÊNCIA DA ATA: 02 de junho de 2027.

DATA DA ADESÃO: 28 de julho de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem por embasamento legal, as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto Estadual nº 11.363, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Estado do Acre.

Feijó Acre, 28 de julho de 2026

ASSINAM: Pela Prefeitura Municipal de Feijó - Railson Ferreira da Silva - Prefeito

Pela empresa contratada: Geras Tur Passagens Aéreas Ferreira e Sobrinho LTDA – Thiago Ferreira de Souza - Contratante