ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 089/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°101/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica MD IMP E EXP LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.664.758/0001 – 80, denominada CONTRATADA.
DO OBJETO – O objeto do presente instrumento é a a contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos remanescentes do pregão eletrônico n.º 90017/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orgão: 09 – Fundo Municipal de de Saúde
Unidade: 01 – Fundo Municipal de de Saúde
Projeto/Atividade: 1.220 – Incremento Temporario ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Marerial, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso: 0600;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Marerial de consumo;
Fonte de recurso: 0600;
Projeto/Atividade: 2.055 – Assitência Farmacêutica.
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Marerial, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso: 0500, 0600;
Projeto/Atividade: 2.054 – Piso da Atenção Básica (PAB Fixo)
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Marerial, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso: 0500, 0600;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Marerial de consumo;
Fonte de recurso: 0600;
Projeto/Atividade: 2.056 – Manutenção da Secretaria de Saúde;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Marerial, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso: 0500, 0600;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Marerial de consumo;
Fonte de recurso: 0500;
DO VALOR – O valor total da contratação é R$ 167.920,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e vinte reais). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.
DA VIGÊNCIA – O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 05/03/2026 até 05/03/2027.

Assinam, José Juarez Letão Dos Santos, Prefeito em exercício de Feijó/AC, e a Pessoa Jurídica MD IMP E EXP LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.664.758/0001 – 80, e por seu representante Legal, Marcelo Brilhante Cabanela.