ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 086/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°068/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90031/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 51.659.136/0001 - 49, denominada CONTRATADA.

DO OBJETO – A contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Materiais Permanentes a serem ultiliados nas unidades de Ensino da Rede Municipal do Municipio de Feijó – Acre.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
I. Gestão/ unidade: 07 – Secretaria Municipal de Educação
II. Fonte de recursos: 0500;
III. Programa de trabalho: 1.277 – Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário;
IV. Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente.
V. Gestão/ unidade: 07 – Secretaria Municipal de Educação
VI. Fonte de recursos: 0540;
VII. Programa de trabalho: 2.011 – Manutenção do Ensino Infantil;
VIII. Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente.
IX. Gestão/ unidade: 07 – Secretaria Municipal de Educação
X. Fonte de recursos: 0500;
XI. Programa de trabalho: 2.012 – Manutenção da rede de ensino RP – Ensino Infantil;
XII. Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente.
XIII. Projeto atividade: 2.086 – Complementação da União ao FUNDEB – VATT
XIV. Elemento de despesa: 4.4.90.52
XV. Origem do recurso: 1.542
XVI. Projeto atividade: 2.010 – Manutenção do Ensino Fundamental
XVII. Elemento de despesa: 4.4.90.52
XVIII. Origem do recurso: 1.540

DO VALOR - O valor total da contratação é R$ 49.595,50 (Quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Já incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.

DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 02/03/2026 até 02/03/2027.

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

Assinam, Railson Ferreira da Silva, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Jurídica SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 51.659.136/0001 - 49, e por sua representante Legal, Viviane Lopes Fraga.