ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 076/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°042/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.180.445/0001-12, denominada CONTRATADA.

DO OBJETO – a seleção de empresa para aquisição eventual e futura de medicamentos do componente básico, estratégico e especializado, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Feijó.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
I. Gestão/ unidade: 09 – Fundo Municipal de Saúde;
II. Fonte de recursos: 0600 e 0500;
III. Programa de trabalho: 2055 – Assistência Farmacêutica;
IV. Elemento de despesa: 3.3.90.32 – Material bem ou serviço para distribuição gratuita.
I. Gestão/ unidade: 09 – Fundo Municipal de Saúde;
II. Fonte de recursos: 0600;
III. Programa de trabalho: 2054 – Piso da Atenção Básica PAB FIXO;
IV. Elemento de despesa: 3.3.90.32 – Material bem ou serviço para distribuição gratuita.
I. Gestão/ unidade: 09 – Fundo Municipal de Saúde;
II. Fonte de recursos: 0600;
III. Programa de trabalho: 1220 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária.
IV. Elemento de despesa: 3.3.90.32 – Material bem ou serviço para distribuição gratuita.

DO VALOR – O valor total da contratação é R$ 18.975,00 (Dezoito mil, novecentos e setenta e cinco reais). Já incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.

DA VIGÊNCIA – O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 23/02/2026 até 23/02/2027.

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026.

Assinam, Railson Ferreira da Silva, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Jurídica DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.180.445/0001-12, e por sua representante Legal, Luciana Maria Bernstein Pavan.