ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 035/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°042/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica empresa NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.595.725/0001-84, denominada CONTRATADA.

DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a aquisições de medicamentos do componente básico, estratégico e especializado para atender as demandas da secretaria municipal da saúde de Feijó.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde;
Fonte de recursos: 0600 e 0500;
Programa de trabalho: 2055 - Assistência Farmacêutica;
Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita.
Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde;
Fonte de recursos: 0600;
Programa de trabalho: 2054 - Piso da Atenção Básica PAB FIXO;
Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita.
Gestão/ unidade: 09 – Fundo Municipal de Saúde;
Fonte de recursos: 0600;
Programa de trabalho: 1220 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita.

DO VALOR - O valor total da contratação é R$ 20.675,00 (Vinte mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Já incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.

DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 30/01/2026 até 30/01/2027.

Assinam, Railson Ferreira da Silva, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.595.725/0001-84, denominada CONTRATADA., e por seu representante Legal, Jacilde Tonin.