ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 028/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°042/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90017/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 21.821.902/0001-69, denominada CONTRATADA.

DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a aquisições de medicamentos do componente básico, estratégico e especializado para atender as demandas da secretaria municipal da saúde de Feijó.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde;
Fonte de recursos: 0600 e 0500;
Programa de trabalho: 2055 - Assistência Farmacêutica;
Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita.
Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde;
Fonte de recursos: 0600;
Programa de trabalho: 2054 – Piso da Atenção Básica PAB FIXO;
Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita.
Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde;
Fonte de recursos: 0600;
Programa de trabalho: 1220 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita.

DO VALOR - O valor total da contratação é R$ 29.415,00 (Vinte e nove mil, quatrocentos e quinze reais). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.

DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 30/01/2026 até 30/01/2027.

Assinam, Railson Ferreira da Silva, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 21.821.902/0001-69, e por seu representante Legal, Acacio Serafim De Souza Santos.