ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 036/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.107.793/0001-80, denominada CONTRATADA.

DO OBJETO – a seleção de empresa para aquisição eventual e futura de medicamentos do componente básico, estratégico e especializado, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Feijó. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 

I. Gestão/ unidade: 09 – Fundo Municipal de Saúde; 

II. Fonte de recursos: 0600 e 0500; 

III. Programa de trabalho: 2055 – Assistência Farmacêutica; 

IV. Elemento de despesa: 3.3.90.32 – Material bem ou serviço para distribuição gratuita. 

I. Gestão/ unidade: 09 – Fundo Municipal de Saúde;

 II. Fonte de recursos: 0600; 

III. Programa de trabalho: 2054 – Piso da Atenção Básica PAB FIXO; 

IV. Elemento de despesa: 3.3.90.32 – Material bem ou serviço para distribuição gratuita.

I. Gestão/ unidade: 09 – Fundo Municipal de Saúde; 

II. Fonte de recursos: 0600;

III. Programa de trabalho: 1220 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária. 

IV. Elemento de despesa: 3.3.90.32 – Material bem ou serviço para distribuição gratuita. 

DO VALOR – O valor total da contratação é R$ 5.975,00 (Cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais). J

á incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. 

DA VIGÊNCIA – O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 30/01/2026 até 30/01/2027. 

DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. 

Assinam, Railson Ferreira da Silva, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Jurídica, PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ N°45.107.793/0001-80, e por seu representante Legal, Alexandre Xavier Felipe