ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 245/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°106/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº. 90049/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.094.421/0001-92, denominada CONTRATADA.

DO OBJETO – Aquisição de material permanente odontológico, visando atender as necessidades da Secretaria municipal de saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Orgão: 09 – Fundo Municipal de Saúde

Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde

Projeto/ Atividade: 1.220 – Incremento Temp. ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde;

Elemento de despesa: 4 - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 1 - 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.600

Projeto/ Atividade: 2.054 – Piso da Atenção Básica (PAB Fixo); Elemento de despesa: 41 - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 38 - 3.3.90.30 – Material de Consumo; 42 - 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente Fonte de Recurso: 1.500, 1.600 e 1.601

Projeto/ Atividade: 2.056 – Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 50 - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 48 - 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500

Projeto/ Atividade: 2.049 - Vigilância em Saúde Elemento de despesa: 18 - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601

Projeto/ Atividade: 2.050 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA Elemento de despesa: 22 - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601

Projeto/ Atividade: 2.051 - Saúde bucal - SB Elemento de despesa: 28 - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601

Projeto/ Atividade: 2.053 - Programa Saúde da Família - PSF Elemento de despesa: 37 - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601

Projeto/ Atividade: 2.055 - Assistência Farmacêutica Elemento de despesa: 44 - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601

Projeto/ Atividade: 2.056 - Manutenção da Secretaria de Saúde Elemento de despesa: 53 - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500

DO VALOR - O valor total da contratação R$ 11.369,33 (Onze mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.

DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 17/07/2026 a 17/07/2027.

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2026.

Assinam, JOSÉ JUAREZ LEITÃO DOS SANTOS, Prefeito em exercício de Feijó/AC, e a pessoa jurídica SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.094.421/0001-92, denominada CONTRATADA, e por seu representante Legal, Thiago Taveira De Morais.