ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 044/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°042/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90017/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 55.007.465/0001-66 denominada CONTRATADA.
DO OBJETO a seleção de empresa para aquisição eventual e futura de medicamentos do componente básico, estratégico e especializado, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Feijó.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
I. Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde;
II.Fonte de recursos: 0600 е 0500;
III.Programa de trabalho: 2055 - Assistência Farmacêutica;
IV.Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita.
I. Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde;
II.Fonte de recursos: 0600;
III.Programa de trabalho: 2054 – Piso da Atenção Básica PAB FIXO;
IV.Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita.
I. Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde;
II.Fonte de recursos: 0600;
III.Programa de trabalho: 1220 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária.
IV.Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita.
DO VALOR - O valor total da contratação é R$ 287.047,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e quarenta e sete reais). Já incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.
DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 03/02/2026 até 03/02/2027.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.

Assinam, Railson Ferreira da Silva, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Jurídica, SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 55.007.465/0001-66, e por seu representante Legal, Nicole Filgueira Santana de Oliveira.