ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 258/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°097/2026

INEXIGIBILIDADE N° 018/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Feijó, Denominada Contratante, e a Pessoa Jurídica: D & A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.570.038/0001-23, Denominada Contratada.

Do Objeto – O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão e Atenção em Saúde, visando atender as necessidades administrativas e financeiras da Secretaria Municipal de Saúde de Feijó-AC.

Dotação Orçamentária Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó Unidade: 09 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 1.220 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 — Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recurso: 1.600 (FUNDO) Projeto/Atividade: 2.049 – Vigilância em Saúde Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 — Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recurso: 1.600 (FUNDO) Projeto/Atividade: 2.051 – Saúde Bucal – SB Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recurso: 1.600 (FUNDO) Projeto/Atividade: 2.053 – Programa Saúde da Família PSF Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recurso: 1.600 (FUNDO) Projeto/Atividade: 2.054 – Piso da Atenção Básica – PAB FIXO Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recurso: 1.500 (RP) E 1.600 (FUNDO) Projeto/Atividade: 2.056 – Manutenção da Secretaria de Saúde Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte De Recurso: 1.500 (RP) E 1.600 (FUNDO).

Do Valor – O Valor Total da Contratação R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. Da Vigência – O Contrato terá vigência de 12 (doze) Meses, Início em: 23/07/2026 Até 23/07/2027.

Data de Assinatura: 23/07/2026.

Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/Ac, e a pessoa juridica D & A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.570.038/0001-23, Denominada Contratada, e por seu Representante Legal, Andreia Cristina Moreira de Almeida.