ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 256/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°106/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº. 90049/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica SUPORTH CIRURGICA – PONTA GROSSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.999.914/0001-71, denominada CONTRATADA.

DO OBJETO – Aquisição de material permanente odontológico, visando atender as necessidades da Secretaria municipal de saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Orgão: 09 – Fundo Municipal de Saúde Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/ Atividade: 1.220 – Incremento Temp. ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde; Elemento de despesa: 4 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 1 – 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.600 Projeto/ Atividade: 2.054 – Piso da Atenção Básica (PAB Fixo); Elemento de despesa: 41 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 38 – 3.3.90.30 – Material de Consumo; 42 – 4.4.90.52 – equipamentos e material permanente Fonte de Recurso: 1.500, 1.600 e 1.601 Projeto/ Atividade: 2.056 – Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 50 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 48 – 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500 Projeto/ Atividade: 2.049 – Vigilância em Saúde Elemento de despesa: 18 – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601 Projeto/ Atividade: 2.050 – Piso Fixo de Vigilância Sanitária – PFVISA Elemento de despesa: 22 – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601 Projeto/ Atividade: 2.051 – Saúde bucal – SB Elemento de despesa: 28 – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601 Projeto/ Atividade: 2.053 – Programa Saúde da Família – PSF Elemento de despesa: 37 – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601 Projeto/ Atividade: 2.055 – Assistência Farmacêutica Elemento de despesa: 44 – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601 Projeto/ Atividade: 2.056 – Manutenção da Secretaria de Saúde Elemento de despesa: 53 – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500 DO VALOR – O valor total da contratação R$ 8.736,00 (Oito mil, setecentos e trinta e seis reais). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA – O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 21/07/2026 a 21/07/2027.

DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026.

Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/AC, e a pessoa jurídica SUPORTH CIRURGICA – PONTA GROSSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.999.914/0001-71, denominada CONTRATADA, e por seu representante Legal, Lucas Gomes Vieira.