ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DO CONTRATO N.º 208/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº. 90052/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Feijó, Denominada Contratante, e a Pessoa Jurídica: BOA ESPERANÇA CONST. COM E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.377.442/0001 – 02, Denominada Contratada.
Do Objeto – O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Veículos (com operador e sem operador), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo de Feijó Acre.
Dotação Orçamentária
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 08 – Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo;
Proj/Ativ. 2.015 – Manutenção da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo;
Elemento de despesa: 177 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 500 e 720;
Proj/Ativ. 1.098 – Abertura e Conservação de Ramais;
Elemento de despesa: 169 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 500 e 700;
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 005 – Secretaria de Agricultura
Proj/Ativ. 2.008 – Manutenção da Secretaria de Agricultura e Agronegócio;
Elemento de despesa: 64 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.500
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 003 – Secretaria de Administração
Proj/Ativ. 2.004 – Manutenção da Secretaria de Agricultura;
Elemento de despesa: 37 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.500
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 010 – Secretaria de Ação social
Proj/Ativ. 2.039 – Manutenção do Conselho Tutelar;
Elemento de despesa: 202 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.500
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 010 – Secretaria de Ação social
Proj/Ativ. 2.029 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social;
Elemento de despesa: 194 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.500
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 010 – Secretaria de Ação social
Proj/Ativ. 2.076 – Primeira Infância do SUAS – Criança Feliz;
Elemento de despesa: 194 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.500
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 012 – Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ. 2.077 – Serviço de Proteção Social Básica
Elemento de despesa: 251 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.500
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 012 – Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ. 2.080 – Apoio a Organização e Gestão do SUAS – IGD SUAS;
Elemento de despesa: 256 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.660
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 012 – Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ. 2.083 – Fortalecimento do Controle Social – IGD PBF;
Elemento de despesa: 268 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.660
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 012 – Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ. 2.089 – APOIO A ORGAN. E GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CARDE ÚNICO – IGD PAB;
Elemento de despesa: 273 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.660
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 012 – Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ. 2.068 – Benefícios eventuais;
Elemento de despesa: 278 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.500
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 012 – Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ. 2.088 – Serviços de Proteção Social Especial;
Elemento de despesa: 278 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.660
Órgão: 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 1.220 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria a Saúde;
Elemento de despesa: 4 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.600
Órgão: 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 2.049 – Vigilância em Saúde;
Elemento de despesa: 16 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.600
Órgão: 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 2.053 – Programa Saúde da Família;
Elemento de despesa: 35 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.600
Do Valor – O Valor Total da Contratação R$ 5.579.700,34 (Cinco milhões, quinhentos e setenta e nove mil, setecentos reais e trinta e quatro centavos).
Da Vigência – O Contrato terá vigência de 12 (doze) Meses, Início Em: 19/05/2026 Até 19/05/2027.
Data de Assinatura: 19/05/2026.
Assinam, JOSÉ JUAREZ LEITÃO DOS SANTOS, Prefeito em exercício de Feijó/Ac, e a pessoa jurídica empresa BOA ESPERANÇA CONST. COM E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.377.442/0001 – 02, Denominada Contratada, e por seu Representante Legal, José Ozirande Bezerra Rebouças.