ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DO CONTRATO N.º 171/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°065/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica M. B. OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.600.715/0001-90, denominada CONTRATADA.
DO OBJETO – O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empesa empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e apoio didático, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Feijó.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Administração;
PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 - Manutenção da Secretaria de Administração;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.60.30 – Material de Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0500.
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 08 - Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo;
PROJETO/ATIVIDADE: 2.015 - Manutenção da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
FONTE DE RECURSO: 1.500.
Órgão: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 09 – Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 2.049 – Vigilância em Saúde; 2.050 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária – PFVISA;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0600.
Órgão: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 09 – Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 2.051 – Saúde Bucal – SB;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0600.
Órgão: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 09 – Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Piso da Atenção Básica Fixo – PAB FIXO; 2.056 – Manutenção da Secretaria de Saúde;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0500 e 0600.
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 10 - Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – Secretaria de Ação Social
PROJETO ATIVIDADE: 2.029 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0500
PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – Manutenção do Conselho Tutelar
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0500
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 – Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO ATIVIDADE: 1.241 – Programa de Fortalecimento Emergencial do Atend. Cadastro Único do SUAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material De Consumo
FONTE DE RECURSO: 0660
PROJETO ATIVIDADE: 2.076 – Primeira Infância do Suas – Criança Feliz
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0660
PROJETO ATIVIDADE: 2.077 – Serviço de Proteção Social Básica
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0660, 0661 e 0500
PROJETO ATIVIDADE: 2.080 – Apoio A Organização E Gestão Do Suas - IGDSUAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0660
PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0660
PROJETO ATIVIDADE: 2.083 – Fortalecimento do Controle Social – IGDPBF;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0660.
PROJETO ATIVIDADE: 2.088 – Serviço de Proteção Social Especial;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0660, 0661.
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó
DO VALOR - O valor total da contratação R$ 2.509,40 (Dois mil, quinhentos e nove reais e quarenta centavos). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.
DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 24/04/2026 até 24/04/2027.
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026.
Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Juridica M. B. OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.600.715/0001-90, denominada CONTRATADA, e por seu representante Legal, Mirna Borges Oliveira.