EXTRATO DO CONTRATO N.º 163/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 90023/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o nº 27.840.547/0001-51, denominada CONTRATADA. DO OBJETO – O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para Eventual e Futura Aquisição de Material de Equipamentos e Componentes de Informática e Recursos de Áudio, Visando Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Feijó-Acre. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó; Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 0500; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó; Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Agricultura; PROJETO/ATIVIDADE: 2.008 – Manutenção da Secretaria de Agricultura; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 0500; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó; Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 2.015 – Manutenção da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0500; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó; Unidade: 10 - Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – Secretaria de Ação Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.029 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 0500; PROJETO ATIVIDADE: 2.076 – Primeira Infância do Suas – Criança Feliz; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 0500; 0665. PROJETO ATIVIDADE: 2.077 – Serviço de Proteção Social Básica; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 0660; 0665. PROJETO ATIVIDADE: 2.080 – Apoio A Organização E Gestão Do Suas - IGDSUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 0660; 0661. PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 0660; 0661. PROJETO ATIVIDADE: 2.083 – Fortalecimento do Controle Social – IGDPBF; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 0660. PROJETO ATIVIDADE: 2.088 – Serviço de Proteção Social Especial; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 0660; 0500. Órgão: 01 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 09 – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 - Piso da Atenção Básica Fixo – PAB FIXO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0500 e 0600. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.500 e 1.601. PROJETO/ATIVIDADE: 2.056 – Manutenção da Secretaria de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0500 e 0600. CÓDIGO REDUZIDO: 45 e 44; 35 e 34; PROJETO/ATIVIDADE: 1.220 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária a Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.600; PROJETO/ATIVIDADE: 2.053 – Programa Saúde da Família - PSF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.600; DO VALOR - O valor total da contratação R$ 18.440,14 (Dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais e quatorze centavos). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 22/05/2026 a 22/05/2027. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026.
Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/AC, e a pessoa jurídica AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o nº 27.840.547/0001-51, denominada CONTRATADA, e por seu representante Legal, Romualdo Alves Mendes.