ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DO CONTRATO N.º 139/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°046/2025
PREGÃO ELETRONICO N.º 90023/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica OLIVEIRA E ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 13.218.025/0001-08, denominada CONTRATADA.
DO OBJETO – contratação de empresa para Eventual e Futura Aquisição de Material de Equipamentos e Componentes de Informática e Recursos de Áudio, Visando Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Feijó-Acre. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó Unidade: 07 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 1.227 – Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário; 2.011 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 30%; 2.012 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental RP; 2.087 – Complementação da União FUNDEB – VAAT. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 0500; 0540 – FUNDEB; 0500; 0542 – FUNDEB VAAT; DO VALOR – O valor total da contratação é R$ 3.464,55 (Três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Já incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA – O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 13/04/2026 até 13/04/2027.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026.
Assinam, Railson Ferreira da Silva, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Jurídica OLIVEIRA E ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 13.218.025/0001-08, e por seu representante Legal, Rafael Guimarães Martins De Oliveira.