ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 134/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°046/2025
PREGÃO ELETRONICO N.º 90023/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica SL DA SILVA JUNQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.069.222/0001-33, denominada CONTRATADA.
DO OBJETO – contratação de empresa para Eventual e Futura Aquisição de Material de Equipamentos e Componentes de Informática e Recursos de Áudio, Visando Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Feijó-Acre.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Administração;
PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção da Secretaria de Administração.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
FONTE DE RECURSO: 0500;
CÓDIGO REDUZIDO: 25; 30.
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Agricultura
PROJETO/ATIVIDADE: 2.008 – Manutenção da Secretaria de Agricultura
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
FONTE DE RECURSO: 0500;
CÓDIGO REDUZIDO: 54; 47.
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Educação
PROJETO/ATIVIDADE: 1.227 – Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário; 2.011 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 30%; 2.012 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental RP; 2.087 – Complementação da União FUNDEB – VAAT.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
FONTE DE RECURSO: 0500; 0540 – FUNDEB; 0500; 0542 – FUNDEB VAAT;
CÓDIGO REDUZIDO: 74; 88 e 113; 97 e 126; 134
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo
PROJETO/ATIVIDADE: 2.015 – Manutenção da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo.
FONTE DE RECURSO: 0500;
CÓDIGO REDUZIDO: 153; 147.
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó
Unidade: 10 - Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – Secretaria de Ação Social
PROJETO ATIVIDADE: 2.029 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
FONTE DE RECURSO: 0500
PROJETO ATIVIDADE: 2.076 – Primeira Infância do Suas – Criança Feliz
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
FONTE DE RECURSO: 0500; 0665.
PROJETO ATIVIDADE: 2.077 – Serviço de Proteção Social Básica
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
FONTE DE RECURSO: 0660; 0665.
PROJETO ATIVIDADE: 2.080 – Apoio A Organização E Gestão Do Suas - IGDSUAS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
FONTE DE RECURSO: 0660; 0661.
PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
FONTE DE RECURSO: 0660; 0661.
PROJETO ATIVIDADE: 2.083 – Fortalecimento do Controle Social – IGDPBF;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
FONTE DE RECURSO: 0660.
PROJETO ATIVIDADE: 2.088 – Serviço de Proteção Social Especial;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.
FONTE DE RECURSO: 0660; 0500.
Órgão: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 09 – Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 - Piso da Atenção Básica Fixo – PAB FIXO;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0500 e 0600.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Material de Consumo;
FONTE DE RECURSO: 1.500 e 1.601
PROJETO/ATIVIDADE: 2.056 – Manutenção da Secretaria de Saúde;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo.
FONTE DE RECURSO: 0500 e 0600.
CÓDIGO REDUZIDO: 45 e 44; 35 e 34;
PROJETO/ATIVIDADE: 1.220 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária a Saúde;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
FONTE DE RECURSO: 1.600;
PROJETO/ATIVIDADE: 2.053 – Programa Saúde da Família - PSF;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
FONTE DE RECURSO: 1.600;
DO VALOR - O valor total da contratação é R$ 5.917,00 (Cinco mil, novecentos e dezessete reais). Já incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.
DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 13/04/2026 até 13/04/2027.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026.
Assinam, Railson Ferreira da Silva, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Jurídica SL DA SILVA JUNQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.069.222/0001-33, e por seu representante Legal, Silvana Lima Da Silva Junqueira.