ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1° TERMO APOSTIAMENTO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a empresa BOA ESPERANÇA CONST. COM E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.377.442/0001 – 02, denominada CONTRATADA.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto acrescentar novo elemento de despesa na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMETARIA, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do art. 92 da lei nº 14.133/2021. Contrato n°208/2026, de 19/05/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Órgão 02 - Prefeitura municipal de Feijó
UND 07: Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2.037 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO RP – ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de recurso: 1.500
Cod. Reduzido: 128

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90052/2026

DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026

RAILSON FERREIRA DA SILVA
PREFEITO /CONTRATANTE