ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 264/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°142/2026

ADESÃO N° 018/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Feijó, Denominada Contratante, e a Pessoa Jurídica: GERAS TUR PASSAGENS AÉREAS FERREIRA SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.533.891/0001-70, Denominada Contratada.

Do Objeto – O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, compreendendo reserva , emissão, remarcação , cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, objetivando-se suprir as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Feijó-Acre.

Dotação Orçamentária

Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó

Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração

Projeto/Atividade: 2.004 - Manutenção da secretaria de administração

Elemento de Despesa: 35 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1.500.00.0000.00000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

33 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - civil

1.500.00.0000.00000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó

Unidade: 02.08 – Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo

Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.

Fonte de Recurso: 1.500 - RP

Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó

Unidade: 07 – Secretaria Municipal de Educação

Projeto/Atividade: 2.010 – Manutenção do Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00.00.00.00 - 311

Fonte de Recurso: 1.540 –FUNDEB

órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó

Unidade: 10 – secretaria de ação social

Projeto/Atividade: 2.039 - manutenção do conselho tutelar

Elemento de Despesa: 202 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

fonte de recursos: 1.500.00.0000 – rp

Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó

Unidade.: 10 – secretaria de ação social

Projeto/Atividade: 2.029 - manutenção da secretaria de assistência social

Elemento de Despesa: 194 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

fonte de recursos: 1.500.00.0000 - rp

Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó

Unidade: 12 – fundo municipal de assistência social

Projeto/Atividade: 2.076 - primeira infância do suas - criança feliz

Elemento de Despesa: 194 – 3.3.90.39.00.00.00.00

fonte de recursos: 1.500.00.0000 - rp

Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó

Unidade: 12 – fundo municipal de assistência social

Projeto/Atividade: 2.077 - serviço de proteção social básica

Elemento de Despesa: 251 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

fonte de recursos: 1.500.00.0000 - rp

Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó

Unidade: 12 – fundo municipal de assistência social

Projeto/Atividade: 2.080 - apoio a organização e gestão do suas - igd suas

Elemento de Despesa: 256 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

fonte de recursos: 1.660.00.0000 – fundo.

Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó

Unidade: 12 – fundo municipal de assistência social

Projeto/Atividade: 2.083 - fortalecimento do controle social - igd pbf

Elemento de Despesa: 268 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

fonte de recursos: 1.660.00.0000 – fundo.

Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó

Unidade: 12 – fundo municipal de assistência social

Projeto/Atividade: 2.089 - apoio a organ. e gestão do prog. bolsa familia e cadastro único - igd pab

Elemento de Despesa: 273 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

fonte de recursos: 1.660.00.0000 – fundo.

Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó

Unidade: 12 – fundo municipal de assistência social

Projeto/Atividade: 2.068 - benefícios eventuais

Elemento de Despesa: 278 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

fonte de recursos: 1.500.00.0000 – rp.

Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó

Unidade: 12 – fundo municipal de assistência social

Projeto/Atividade 2.088 - serviço de proteção social especial

Elemento de Despesa: 283 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

fonte de recursos: 1.660.00.0000 – fundo.

Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó

Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 2.049 – Vigilância em saúde; 2.054- Piso da Atenção Básica- PAB PIXO E VARIAVEL; 2.056 –Manutenção da Secretária de Saúde; 2.050 – PISO FIXO DE VILANCIA SANITARIA - PFVISA; 1.220 – incremento temporário ao custeio ddos serviços de atenção primária à Saúde. 2.051 – Saúde Bucal– SB.

Elemento de Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

Fonte de Recurso: 1600- Fundo, 1500 -RP.

Do Valor - O Valor Total da Contratação R$ 478.550,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.

Da Vigência - O Contrato terá vigência de 12 (doze) Meses, Início em: 29/07/2026 Até 29/07/2027.

Data de Assinatura: 29/07/2026.

Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/Ac, e a pessoa juridica GERAS TUR PASSAGENS AÉREAS FERREIRA SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.533.891/0001-70, Denominada Contratada, e por seu Representante Legal, Thiago Ferreira de Souza.