ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTIAMENTO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a empresa D. M. OLIVEIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.711.952/0001-35, denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto acrescentar novo elemento da lei nº 14.133/2021. Contrato n°044/2025, de 27/08/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMETARIA (art. 92, VIII) do Contrato nº 044/2025, passa a ter a seguinte redação: ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ UND 10: SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL Projeto Atividade: 2.039 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Elemento de Despesa: 202 – 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de recurso: 1.500 Projeto Atividade: 2.029 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Elemento de Despesa: 194 – 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de recurso: 1.500 ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ UND 12: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto Atividade: 2.076 – PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ Elemento de Despesa: 194 – 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de recurso: 1.500 Projeto Atividade: 2.077 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Elemento de Despesa: 251 – 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de recurso: 1.500 Projeto Atividade: 2.080 – APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUS – IGD SUAS Elemento de Despesa: 256 – 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de recurso: 1.660 Projeto Atividade: 2.083 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL – IGD PBF Elemento de Despesa: 268 – 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de recurso: 1.660 Projeto Atividade: 2.089 – APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO – IGD PAB Elemento de Despesa: 273 – 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de recurso: 1.660 Projeto Atividade: 2.068 – BENEFICIOS EVENTUAIS Elemento de Despesa: 278 – 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de recurso: 1.500 Projeto Atividade: 2.088 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Elemento de Despesa: 283 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte de recurso: 1.660. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO N° 010/2025
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026
RAILSON FERREIRA DA SILVA
PREFEITO/CONTRATANTE