ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DO CONTRATO N.º 141/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°043/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica POSTO RI LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº. 63.604.631/0003-00, denominada CONTRATADA.
DO OBJETO – O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empesa Especializada no Fornecimento de Derivados do Combustível (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum), para Veículos, Embarcações, Maquinários, Equipamentos e outros serviços prestados na Secretaria Municipal de Educação no Município de Feijó.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó
Und.: 07 – Secretaria Municipal de Educação
Proj. Ativ.: 1.011 - Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – 0500 – Material de consumo
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – 0553 – Material de consumo
Proj. Ativ.: 1.078 - Salário Educação
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – 0550 – Material de consumo
Proj. Ativ: 2.011 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 30%
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – 0540 – Material de consumo
Proj. Ativ.: 2.012 - Manutenção da Rede de Ensino RP
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – 0500 – Material de consumo
Proj. Ativ.: 2.087 - Complementação da União FUNDEB - VAAT
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – 0542 – Material de consumo
DO VALOR - O valor total da contratação R$ 506.290,82 (Quinhentos e seis mil, duzentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.
DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 14/04/2026 até 14/04/2027.
DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026.
Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Juridica POSTO RI LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº. 63.604.631/0003-00, denominada CONTRATADA, e por seu representante Legal, Raimundo Nonato Soares Damasceno.