Edital PNAB N°002/2026 - Premiação Povos Originários
Chamamento público para premiação de mestres e fazedores de cultura dos povos originários de Feijó via PNAB.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
EDITAL 002/2025 PREMIAÇÃO POVOS ORIGINÁRIOS
LEI COMPLEMENTAR 14.399/22 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
De acordo com Lei nº 14.399/2022 (PNAB); Decreto nº 11.740/2023, com a LDO e LOA do município de Feijó e o plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura, o município de Feijó torna público o presente edital.
...
3. VALORES
3.1 valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais):
| MESTRES | QTD PROJETOS | VALOR INDIVIDUAL | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| MESTRES DA CULTURA DOS POVOS ORIGINÁRIOS | 11 | R$ 5.000,00 | R$ 55.000,00 |
... (continuação do edital até p. 133)...
Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior
Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer
Portaria nº 177/2026
Feijó - AC, 15 de maio de 2026.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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16 de maio de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo