ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

EDITAL Nº 001/2025
FOMENTO CULTURAL DE INCENTIVO DIRETO – PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)
De acordo com a Lei nº 14.399/2022 (PNAB), o Decreto nº 11.740/2023, a LDO e a LOA do Município de Feijó, e o plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura, o Município de Feijó torna público o presente edital.
1. DA APRESENTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura de Feijó, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Fomento Cultural de Incentivo Direto, destinado a apoiar financeiramente projetos culturais... (texto extenso do edital)...
23. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ITEM	PESO	PONTUAÇÃO	TOTAL
1 – Qualidade Artística e currículo cultural: originalidade, criatividade, coerência conceitual e estética.	4	0 a 5	20
2 – Viabilidade Técnica: metodologia, cronograma, equipe técnica e logística de execução.	3	0 a 5	15
3 – Viabilidade Financeira: equilíbrio orçamentário, clareza de custos e recursos necessários.	3	0 a 5	15
4 – Impacto Social e Acessibilidade: alcance comunitário, ações afirmativas, inclusão e contrapartidas sociais.	3	0 a 5	15
5 – Potencial de Sustentabilidade e Continuidade: possibilidade de dar sequência ao projeto e gerar efeitos duradouros.	2	0 a 5	10
6 – Qualificação da Equipe: experiência, formação, histórico de atuação e currículo.	2	0 a 5	10
7 – Divulgação e Visibilidade Cultural: estratégias de comunicação, mídia, circulação e engajamento.	1	0 a 5	5
8- A participação e ao protagonismo de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de populações nômades, de pessoas do segmento LGBTQIAP+, de pessoas com deficiência e de outras minorias.	2	0 a 5	10
TOTAL			100

24. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ITEM	AÇÃO	PERÍODO
1	Lançamento do Edital.	15/05/2026
2	Início do Prazo de Inscrição de Projetos.	15/05/2026
3	Fim do Prazo de Inscrição de Projetos.	01/06/2026
15	Prazo final para prestação de contas.	15/12/2026

Feijó – AC, 15 de maio de 2026
Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior
Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer
Portaria nº 177/2026