RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

Convocação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Feijó, representado por sua presidente Débora Gomes de Lima, no uso de suas atribuições legais, resolução CMDCA Nº 002/2026, vem por meio deste convocar a servidora MARIA LUIZA GOMES CAVALCANTE DE SOUSA para assumir, em caráter temporário, as funções de 2ª Suplente do Conselho Tutelar, no período compreendido entre 01/08/2026 a 31/08/2026, em decorrência das férias de um conselheiro tutelar.

Solicitamos que compareça à Secretária Municipal de Cidadania e Inclusão Social, situado na Travessa Floriano Peixoto, 263 – Centro, em Feijó/AC, no horário de expediente (7h as 14h), com as cópias dos documentos listados abaixo. O prazo para apresentação é de 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação. Caso não haja manifestação dentro deste prazo, outro suplente será convocado para ocupar a vaga.

1. 01 foto 3x4;
2. Carteira de Identidade;
3. CPF;
4. Titulo de Eleitor;
5. Carteira de Trabalho (página com foto e data de emissão);
6. Comprovante com Nº do PIS/PASEP;
7. Comprovante de Quitação Eleitoral;
8. Comprovante de Endereço;
9. Comprovante de Escolaridade;
10. Declaração de não acumulação de cargos, conforme o que estabelece a Lei Municipal 666/2014, no artigo 61 e 74 inciso VII;
11. Certidão de Nascimento dos dependentes;
12. Caso não dentro do prazo estabelecido, ou não comprovar os requisitos exigidos para o cargo será considerado desistente e eliminado

Respeitosamente,

Feijó – Acre, 08 de julho de 2026.

DÉBORA GOMES DE LIMA
Presidente do CMDCA-Feijó