ESTADO DO ACRE

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 143/2026, que tem como objeto: contratação de terceiros Pessoa física – para realizar prestação de serviço de vacinador e registrador, utilizando o cambão para captura e segurar os animais para aplicação de vacina, durante a campanha de vacinação Antirrábica Canina/Felina 2026, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.343/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor das seguintes pessoas físicas: LUAN JARBSON PEDROSA DA SILVA CPF: 022.050.662 – 00, CAUAN DOS SANTOS SILVA CPF: 099.312.382 – 16, MIQUEIAS DA SILVA NASCIMENTO CPF: 035.629.072 – 73, KENNEDY DA SILVA LEITÃO CPF: 077.244.182.09, COSMO DE SOUSA DO NASCIMENTO CPF: 681.001.912 – 04, RENILDA EUGENIO DE OLIVEIRA CPF: 898.362.512 – 00, FRANCISCO ASIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA CPF: 717.692.692 – 15, PEDRO HENRIQUE LEITÃO SOUZA CPF: 061.151.932 – 14, KARLA CRIS DA SILVA LEITÃO CPF: 053.802.572 – 75, KELLYRILARY DA SILVA LEITÃO CPF: 086.261.322-12, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA NETO CPF: 098.638.412-77, KAILA ALBUQUERQUE BASTOS CPF: 091.142.322 – 27, ANTÔNIO LUCAS SENA LOPES CPF: 051.6669.622 – 06, MARIA DEUSINETE S. OLIVEIRA CPF:531.401.412 – 20 e ATILA SOUZA DE OLIVEIRA CPF: 700.181.362 – 14. Vencedores do serviço pelo critério de menor valor, cada diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando 15 diárias para cada pessoa física, com o valor global da dispensa de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).

Publique-Se.

Feijó-Acre, 03 de agosto de 2026.

Railson Ferreira da Silva

Prefeito Municipal