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DL /2025 - Perfuração de Poço Semiartesiano
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PROCESSO ADM. N°/2025
CONTRATADO:
CNPJ
VALOR R$
VIGENCIA:
DATA DA ASSINATURA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACRE,
inscrito no CNPJ sob o no04.005.179/0001-20,
com sede na Av. Plácido de Castro, no 678 - Centro,
CEP:69.960-000, Feijó-Acre, meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, em conformidade com os princípios que regem
a DISPENSA DE LICITAÇÃO previsto no art. 75, inciso II, da
Lei 14.133, com ênfase nos princípios da Impessoalidade,
moralidade e publicidade, CONVIDA as empresas interessadas
a apresentarem suas propostas de preços para a Contratação
de Serviço de engenharia para perfuração de Poço Semiartesiano,
pelo menor preço, em conformidade com a Lei no. 14.133/2021,
e de conformidade com as condições e especificações do Termo
de Referência do processo administrativo em anexo.
As empresas interessadas em apresentarem propostas poderão solicitar
o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da
proposta pelo e-mail: cotacoesfeijo@gmail.com
nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2025 até as 14h:00m
horário local conforme o artigo 183, § 1o, inciso I, da Lei no 14.133/2021,
sendo imprescindível que a proposta contenha os seguintes requisitos:
Assinatura e nome completo do representante legal da empresa, com CPF do signatário.
A assinatura poderá ser substituída por assinatura eletrônica por meio
do GOV.BR ou certificado digital da pessoa física. Caso a proposta seja
assinada por outra pessoa, deverá ser apresentada procuração
(particular ou pública) que comprove os poderes para o ato;
Carimbo de CNPJ da empresa, ou alternativamente, assinatura do
certificado digital da pessoa jurídica;
Impostos, fretes, lucro e encargos necessários é de responsabilidade
da empresa; Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias;
A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa,
contendo CNPJ, Inscrição Estadual, endereço, e-mail e telefone
para contato.
Feijó-Acre, 07 de agosto de 2025.
Mauro Defeson Barroso Braga
Secretário Municipal de Educação
Decreto no 004/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
14081
8 de agosto de 2025
Sec. Educação
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
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