ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

DECRETO Nº 115, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Exonera Artur dos Santos Leite do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o senhor Artur dos Santos Leite, CPF nº 014.xxx.xxx-63, do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (DAS-3), para o qual foi nomeado através do Decreto nº 171, de 16 de maio de 2025, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até ulterior deliberação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos administrativos e financeiros a partir de 01 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Railson Ferreira da Silva

Prefeito de Feijó - AC