PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

DECRETO Nº 057 DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Designar Maria Erlânia da Silva Aguiar, pregoeira do Município de Feijó.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso
das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66
da Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

Art. 1º - Designar o Sr.ª Maria Erlânia da Silva Aguiar, pregoeira do Município de Feijó, em observância ao disposto na Lei 10.520/2002, com
efeito retroativo a 01 de março de 2019.

Art. 2º - Designar os membros da Comissão Permanentes de Licitação,
instituída pelo Decreto nº 056 de 20 de março de 2019, como equipe de
apoio a pregoeira ora nomeada.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó - AC, 20 de Março de 2019.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó