ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

DECRETO Nº 033, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026.

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Professora do Quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feijó - AC, e dá outras providências.

O PREFEITO EM EXERCÍCO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada pela Marilene de Araújo Portela, ocupante do cargo de Professora.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a servidora Marilene de Araújo Portela, CPF n.° 004.764.032-43, do cargo efetivo de Professora, matricula nº 5226, o qual foi nomeada por meio do Decreto 077, de 01 de março de 2021, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão de motivos pessoais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 7 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 5 de fevereiro de 2026.

Tarcísio Araújo Pereira
Prefeito em Exercício de Feijó