DECRETO Nº 014/2026 - Nomeia Alcione Castro dos Santos para o Cargo em Comissão de Chefe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social.
Nomeia Alcione Castro dos Santos para o Cargo em Comissão de Chefe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
DECRETO Nº 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia Alcione Castro dos Santos para o Cargo em Comissão de Chefe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º Fica NOMEADA, a senhora Alcione Castro dos Santos, CPF nº 752.756.192-00, para o Cargo em Comissão de Chefe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI (DAI-1), da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 12 de janeiro 2026.
José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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14 de janeiro de 2026
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