ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Exonera Maria Raisse Bezerra Mourão do Cargo em Comissão de Diretor de Obras e Construções da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADA, a senhora Maria Raisse Bezerra Mourão, CPF nº 030.987.392-40, do Cargo em Comissão de Diretor de Obras e Construções da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 12 de janeiro 2026.
José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó