ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

DECRETO Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Exonera Otacílio Alves Bezerra Filho do Cargo em comissão de Chefe de Setor de Serviços de Fiscalização Urbana na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.

O PREFEITO EM EXERCICÍO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADO, o senhor Otacílio Alves Bezerra Filho, CPF nº 999.954.842-34, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Serviços de Fiscalização Urbana (DAS-5), na Secretaria de Obras Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 12 de janeiro de 2026.

José Juarez Leitão do Santos
Prefeito em Exercício de Feijó