ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Exonera Emerson Pereira Luz do Cargo em comissão de Chefe de Setor de Serviços Urbanos na Secretária Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, o senhor Emerson Pereira Luz, CPF nº 070.094.912-75, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Serviços Urbanos (DAS-5), da Secretária Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 12 de janeiro de 2026.

José Juarez Leitão dos Santos

Prefeito em Exercício de Feijó