REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

DECRETO Nº. 184, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Exonera Maria Portela da Silva do Cargo Efetivo de Servente da Secretaria Municipal de Saúde e Declara Vacância do Cargo.
O PREFEITO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a senhora Maria Portela da Silva, matrícula, nº 062, do Cargo Efetivo de Servente, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Declarar, de acordo com o inciso II, do artigo 47 da Lei Municipal nº 1041, de 04 de abril de 2023, a vacância do cargo de Servente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 22 de novembro de 2023.
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

DECRETO Nº. 184, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Exonera Maria Portela da Silva do Cargo Efetivo de Servente da Secretaria Municipal de Educação e Declara Vacância do Cargo.
O PREFEITO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a senhora Maria Portela da Silva, matrícula, nº 062, do Cargo Efetivo de Servente, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Declarar, de acordo com o inciso II, do artigo 47 da Lei Municipal nº 1041, de 04 de abril de 2023, a vacância do cargo de Servente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 22 de novembro de 2023.
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício