PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

DECRETO Nº. 110, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

Exonera José Cleomar Ramos do Cargo Efetivo de Oleiro da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo e Declara Vacância do Cargo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, o senhor José Cleomar Ramos, matrícula nº 985, do Cargo
Efetivo de Oleiro, da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.

Art. 2º Declarar, de acordo com o inciso I, do artigo 77 da Lei Municipal nº 05, de 24 de novembro de 1970, a vacância do cargo de Oleiro.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 01 de agosto de 2022.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó