DECRETO Nº 084, DE 5 DE MAIO DE 2026.
Exonera Alcione Castro dos Santos do Cargo em Comissão de Chefe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a senhora Alcione Castro dos Santos, CPF nº 752.xxx.xxx-00, do Cargo em Comissão de Chefe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. (DAI-1), nomeado através do Decreto nº 014, de 12 de janeiro de 2026, da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 5 de maio de 2026.
Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó