ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

DECRETO Nº 081, DE 5 DE MAIO DE 2026.
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Agente Administrativo do Quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feijó – AC, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada pelo Donizete da Silva Abreu, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, o servidor Donizete da Silva Abreu, CPF n.º 016.xxx.xxx-08, do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 3391, o qual foi nomeada por meio do Decreto 034, de 02 de fevereiro de 2026, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em razão de motivos pessoais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 4 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 5 de maio de 2026.

Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó