PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

DECRETO Nº. 159, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Exonera Joana Eulina de Sousa do Cargo Efetivo de Servente da Secretaria Municipal de Educação e Declara Vacância do Cargo.
O PREFEITO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a senhora Joana Eulina de Sousa, matrícula, nº 262, do Cargo Efetivo de Servente, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Declarar, de acordo com o inciso II, do artigo 47 da Lei Municipal nº 1041, de 04 de abril de 2023, a vacância do cargo de Servente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de setembro de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 14 de setembro de 2023.

Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício