PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

DECRETO Nº. 127, DE 06 DE MAIO DE 2021.

Exonera José Juarez Fortuna Parente do Cargo Efetivo de Vigia da Secretaria Municipal de Saúde e Declara Vacância do Cargo.

O PREFEITO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e
com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido o senhor José Juarez Fortuna Parente, matrícula
nº 843, do Cargo Efetivo de Vigia, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Declarar, de acordo com o inciso I, do artigo 77 da Lei Municipal
nº 05, de 24 de novembro de 1970, a vacância do cargo de Vigia.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 06 de maio de 2021.

Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em Exercício