ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

 DECRETO Nº. 095, DE 17 DE MAIO DE 2024.
 Exonera João Bento da Silva Albuquerque do Cargo Efetivo de Servente da 
Secretaria Municipal de Educação e Declara Vacância do Cargo.
 O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais 
e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: 
RESOLVE:
 Art. 1º Exonerar, O senhor João Bento da Silva Albuquerque, matrícula de nº 
80, do Cargo Efetivo de Servente, da Secretaria Municipal de Educação.
 Art. 2º Declarar, de acordo com o inciso II, do artigo 47 da Lei Municipal nº 
1041, de 04 de abril de 2023, a vacância do cargo de Servente.
 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 Registre-se, publique-se e cumpra-se.
 Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 17 de maio de 2024.
 Kiefer Roberto Cavalcante Lima
 Prefeito de Feijó