ESTADO DO ACRE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

DECRETO Nº. 059, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Exonera Francisca Santos da Silva do Cargo Efetivo de Servente da Secretaria Municipal de Educação e Declara Vacância do Cargo.
O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a senhora Francisca Santos da Silva, matrícula, nº 258, do Cargo Efetivo de Servente, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Declarar, de acordo com o inciso II, do artigo 47 da Lei Municipal nº 1041, de 04 de abril de 2023, a vacância do cargo de Servente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 22 de março de 2024.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó