Decreto N° 049/2021 - Nomeia Edilcilene Isaias Macêdo
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
DECRETO Nº. 049, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeia Edilcilene Isaias Macêdo para exercer ao Cargo de Ouvidora
Geral do Município - OGM.
O PREFEITO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e
com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal:
Considerando o Decreto nº 113, de 19 de novembro de 2020, que Regulamenta
o acesso à informação pública no âmbito do Município de Feijó-AC
e cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no âmbito municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Edilcilene Isaias Macêdo, CPF nº 694.017.562-87, para
exercer ao cargo de Ouvidora Geral do Município, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 28 de janeiro de 2021.
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em Exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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9 de fevereiro de 2021
Gabinete do Prefeito
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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