PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

DECRETO Nº. 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

“Decreta Luto Oficial no Município de Feijó pelo falecimento do senhor José Oziel Marques Rebouças, e dá outras providências.”

O PREFEITO DE FEIJÓ, no uso de atribuições que lhe conferem a Constituição Federal da República e a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o falecimento de José Oziel Marques Rebouças;

CONSIDERANDO sua dedicação como cidadão e empresário do ramo da construção civil que contribuiu para o desenvolvimento do município;

 CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com seu trabalho e dedicação contribuíram para o bem-estar da coletividade.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, a partir do dia de hoje, no âmbito do município de Feijó, em virtude do falecimento do senhor José Oziel Marques Rebouças, ocorrido na data de ontem neste Município.

Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este decreto, a bandeira do Município ficará a meio mastro.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dado e traçado no Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 31 de janeiro de 2022.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó