ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA N.º 072 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Concede Licença Prêmio a servidora.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Considerando o Processo n.º 085/2026, datado de 23 de fevereiro de 2026, que trata do pedido de 02 (dois) meses de Licença Prêmio.

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Maria Cleudes da Silva dos Santos, servidora pública, ocupante do cargo de Servente da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, 02 (dois) meses de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre de 01 de março de 2026 a 29 de abril de 2026, referente ao período aquisitivo de 2003-2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de março de 2026.

José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó